O incêndio na boate de Santa Maria, no Rio Grande do Sul,
figura na história recente de calamidades, como enchentes, desastres aéreos e
desabamentos, que ganharam notoriedade graças aos meios de comunicação
modernos, como a TV e a internet.
Um traço comum em todas essas catástrofes é a tolerância ou
conivência das autoridades com pequenos delitos, o chamado “jeitinho”
brasileiro. Na boate Kiss, técnicos e peritos identificaram uma série de
irregularidades. Um conjunto de normas da Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT) norteia a elaboração de leis estaduais e decretos municipais.
Para muitos, contudo, sai mais barato pagar propinas do que
atender às normas de prevenção. O incidente na boate Kiss provocou mutirões de
fiscalização e denúncias de irregularidades, que levou ao fechamento de
centenas de casas noturnas em todo o país.
Entretanto, hoje, no Brasil, não existe uma lei federal que
determine medidas de prevenção de incêndios, apenas leis estaduais e decretos
municipais. A fiscalização fica a cargo das prefeituras e do Corpo de
Bombeiros.
O que todos esperamos é que a Justiça prevaleça e que as
dores das famílias das vítimas sejam ao menos minoradas, uma vez que é certo
que houve superlotação, falta de fiscalização, estrutura deficiente e uso indevido
de pirotecnia.
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